Condomínio: Assembléia Geral é obrigatótia

Necessidade de se convocar a Assembléia Geral Ordinária.

Soldador recebe indenização

Questões de Direito Civil

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

, a partir da Carta Magna de 1988, a família passou a ser encarada em um viés múltiplo e heterogêneo

Senado aprova regras para direito de resposta na imprensa

Veiculos de comunicação terão que oferecer, gratuitamente, espaço e destaque ao material considerado ofensivo

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

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Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

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Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-graduando em Direito Privado

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Emissão do PPP pela empresa é obrigatório e deve respeitar a moral dos trabalhadores

Por Isabela Brisola.

JT-MG reconhece vínculo de emprego doméstico entre trabalhadora e idosa falecida

A magistrada reconheceu o vínculo empregatício da trabalhadora que trabalhou por mais 48 anos para a família após a morte da idosa

Provimento determina intimação por via eletrônica

Provimento dá prazo de 90 dias para as empresas regularizarem seus cadastros nas centrais de atendimento do processo eletrônico

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Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa